Legislação brasileira prevê que mistura mínima suba 1 ponto porcentual por ano até chegar aos 15% em 2023
Por Alexandre Pelegi - Diário do Transporte
A mistura de biodiesel no diesel comercializado no Brasil passa a ser de 12% a partir de 1º março de 2020. O biodiesel é um biocombustível produzido a partir de óleos vegetais, gorduras e resíduos como o óleo de cozinha usado.
De acordo com a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o país projeta para 2020 a produção e consumo de 7 bilhões de litros, ocupando a segunda posição como maior produtor e consumidor de biodiesel no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A Indonésia disputa o segundo lugar com o Brasil, e já fala em usar B40.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que confirmou em outubro de 2019 o aumento da mistura para o início de 2020, afirmou na época que o setor deve receber investimentos de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões nos próximos anos para atender a demanda pelo biocombustível.
Para Juan Diego Ferrés, presidente da Ubrabio, o biodiesel equilibra as emissões de carbono, “que há centenas de anos se acumulam na atmosfera pelo uso dos combustíveis fósseis”. Segundo Ferrés, “equilibra também a exploração dos potenciais brasileiros, reduzindo importação de combustível e fortalecendo a indústria”.
Pelas estimativas do setor produtivo, com o uso de 7 bilhões de litros de biodiesel em 2020, o Brasil deve reduzir a emissão de cerca de 13.3 milhões de toneladas de CO2. “É como se plantássemos 105 milhões de árvores, o suficiente para ocupar 980 mil campos de futebol (700 mil hectares)”, destaca comunicado da entidade do setor.
O biodiesel é vendido aos distribuidores de combustíveis em leilões bimestrais, o que faz com que seu preço fique estável por pelo menos dois meses. Desta forma, antes mesmo de chegar às bombas, o consumidor pode saber qual será o preço do biocombustível, pois os leilões são públicos e os resultados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Uma das grandes vantagens dessa comercialização do biodiesel via leilões é que garante maior transparência para o consumidor, e concorrência de preços, pois são mais de 30 produtoras ofertando o produto, e as distribuidoras buscam pelo melhor preço”, explica o vice-presidente técnico da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), Marcos Boff.
A legislação brasileira prevê que a mistura obrigatória de biodiesel avance um ponto percentual ao ano, até alcançar o B15 (15% de biodiesel em 2023).
Esses aumentos devem ocorrer sempre no dia 1 de março de cada ano, seguindo cronograma do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
