Nova
previsão leva em conta o prazo para elaborar o novo certame
A licitação dos transportes de São Paulo, que
deveria ter sido realizada em 2013, deve começar a sair em maio. A nova previsão é da atual gestão e foi anunciada
na manhã desta terça-feira, 21 de fevereiro de 2017..
A licitação deve também prever a concessão dos
corredores atuais e dos futuros espaços para a iniciativa privada. Ainda de acordo com a nova previsão, se não houver
recursos administrativos e judiciais, o novo sistema deve estar em operação já
no segundo semestre deste ano.
A prefeitura também prevê BRTs – corredores de
ônibus mais modernos, com sistema de pré-embarque, pelo qual, a passagem é paga
em estações e não dentro dos veículos. Com isso, não haveria mais cobradores
nestes coletivos. A secretaria de Transportes e Mobilidade diz, porém, que não
haverá desemprego e que estes profissionais seriam realocados em outras
funções.
A estimativa, como já era o modelo lançado pela
gestão Haddad, que foi barrada pelo TCM – Tribunal de Contas do Município, é
que o sistema seja dividido em três: Local de Articulação Regional (entre
regiões sem passar pelo centro), Local de Distribuição (alimentadores de
corredores, terminais e estações de trem e metrô), Estrutural (linhas com
ônibus maiores passando pelo centro).
A licitação dos transportes deveria ter ocorrido em
2013, mas a prefeitura, na época da gestão Haddad, desistiu do certame, na
ocasião, diante das manifestações populares contra as tarifas.
Foi contratada uma empresa de verificação de
contas, Ernst & Young, para, com os dados apurados, ajudar a elaborar os
editais de licitação. Em meados de 2015, os editais então foram lançados, mas o
TCM – Tribunal de Contas do Município apontou 62 irregularidades.
processo
ficou cerca de 10 meses parado até que no final da gestão, o TCM liberou a
licitação, mas ficaram 14 pendências. A administração Haddad, então, decidiu
deixar o certame para a próxima gestão, com o argumento de que era melhor a
licitação ser iniciada e finalizada num mesmo mandato para não haver novos
atrasos e desencontros.
Os contratos previstos eram de R$ 166,1 bilhões por
20 anos, podendo ser renovados por mais 20 anos. Desde 2013, os contratos com as empresas do sistema
estrutural são alvos de aditivos e com as empresas do sistema local que
surgiram as cooperativas são renovados emergencialmente.
Por
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
