Denúncia que chega
agora a Curitiba resulta de desdobramento da Operação Riquixá, que investiga o
esquema de fraudes em licitações do transporte em várias cidades do país
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou
quatorze pessoas nesta sexta-feira, dia 13 de julho, por fraude no processo de
concessão do transporte coletivo público de Curitiba.
A denúncia resulta de um desdobramento da Operação
Riquixá, que investiga o esquema de fraudes em licitações do transporte em
várias cidades do estado paranaense e outros estados.
Em agosto de 2018 a Operação Riquixá começou a
investigar o processo de licitação do transporte coletivo de Curitiba. Segundo
o Ministério Público do Paraná haveria suspeitas de que a licitação teria sido
direcionada, nos mesmos moldes do esquema investigado. Anteriormente o MPPR já
oferecera denúncia em investigação de possíveis fraudes em Paranaguá e
Guarapuava.
Segundo o MPPR a maior parte dos denunciados está
vinculada a um grupo empresarial que que possui concessões de transporte
público em municípios paranaenses. Os denunciados se dividiam para ocupar
majoritariamente cargos nos três consórcios que disputaram e venceram a
Concorrência Pública nº 005/2009, de Curitiba.
Foram denunciados pelos crimes de associação
criminosa e fraude a licitação: Marcos Valente Isfer (ex-presidente da Urbs),
Fernando Eugênio Ghignone (atual secretário de Estado da Administração e da
Previdência (Seap) e ex-diretor de transporte da Urbs) e Luiz Filla (integrante
da Comissão Especial de Recebimento, Análise e Julgamento da Licitação).
Por associação criminosa, fraude a licitação e
falsidade ideológica foram denunciados:
Dante José Gulin (empresário), Acir Antonio Gulin (empresário), Felipe
Busnardo Gulin (empresário), José Luiz de Souza Cury (ligado ao consórcio
Transbus), Rodrigo Corleto Hoelzl (ligado ao consórcio Pioneiro), Julio Xavier
Vianna Junior (ex-sócio de empresa de engenharia), Antônio José Vellozo (integrante da equipe
técnica da Setransp) e Guilherme de Salles Gonçalves (advogado).
Pelo crime de falsidade ideológica foram
denunciados: Marco Antonio Gulin (empresário), Wilson Luiz Gulin (empresário) e
Vergínia Luíza Macedo (ligada à família Gulin).
O Ministério Público afirma que coube ao advogado
Guilherme de Salles Gonçalves, em 2002, a criação do ‘modus operandi’ utilizado
para direcionar as licitações:
“Mais precisamente, o denunciado Guilherme elaborou
o modelo de edital de licitação, utilizado e experimentado primeiramente no
Município de Ponta Grossa/PR que, em sua essência, seria direcionável para
qualquer empresa previamente escolhida pelos agentes públicos responsáveis pela
concessão do serviço público de transporte coletivo (…)”.
Pela denúncia do MPPR, Guilherme Gonçalves negociou
diretamente com o advogado e delator da Operação Riquixá, Sacha Reck.
Diz a denúncia que “a partir daí, Guilherme Gonçalves
incumbiu Sacha B. Reck de operacionalizar a fraude conforme sua metodologia,
prometendo-lhe repassar percentual significativo dos pagamentos pela fraude
travestidos de honorários advocatícios realizados pelas empresas por intermédio
do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana
(Setransp)“.
Foi dessa união – Gonçalves e Sacha Reck -, em
conjunto com integrantes do Setransp, que nasceu a fraude no edital de
concorrência pública do transporte coletivo de Curitiba, segundo o Ministério
Público.
Fonte: Diário do Transporte (por Alexandre Pelegi)
